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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 12:04
Juiz autoriza menina de 15 anos a efetuar matrícula em universidade sem concluir segundo grau
O juiz Sérgio Divino Carvalho, da 12ª Vara Cível de Goiânia, determinou à Universidade Católica de Goiás (UCG) que efetue a matrícula da estudante Marcela de Oliveira Rady, de apenas 15 anos, no curso de Direito, embora não tenha concluído o segundo grau.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 19:54
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2004 - 08:00
Menina pode receber pensão após morte da avó, pensionista de ex-deputado estadual
A decisão do TJ foi mantida por falta de fundamentação no recurso interposto pelo Estado do Ceará no STJ.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 12:02
Menina que sofre com transtorno de déficit de atenção com hiperatividade ganha direito a benefício assistencial
em favor da menina, bem como o pagamento das diferenças vencidas desde que a mãe entrou com requerimento
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2023 - 17:28
Menina catarinense vai receber tratamento cirúrgico para doença do fígado que causa hemorragias
O magistrado entendeu que, levando em consideração o quadro clínico da menina, a cirurgia é imprescindível.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 10:53
Menina que vivia com o pai até seu falecimento deve permanecer sob guarda da avó paterna
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2020 - 12:11
Tribunal concede auxílio-reclusão para sustento de menina com 14 anos
A autarquia negou o benefício administrativamente alegando que o homem não possuía mais a condição de segurado quando foi encarcerado. A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina, de forma unânime, entendeu que, de acordo com a lei previdenciária, a situação de desemprego involuntário do genitor prorrogou a sua qualidade de segurado durante a época da prisão e que o auxílio é devido à sua filha.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2019 - 13:31
Acusado de participação na morte de menina é condenado a 34 anos de prisão
Outros dois acusados pelo crime ainda serão julgados.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2019 - 14:19
1ª Turma mantém punição a juíza envolvida em prisão de menina em cela masculina
Os ministros entenderam que ela se omitiu e não agiu com a celeridade necessária para remediar a situação mesmo depois de tomar conhecimento dela.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2018 - 10:51
Menina que sofria bullying em escola pública será indenizada pelo Estado
Colegas fizeram abaixo-assinado para mudá-la de sala.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 15:00
Padrasto e mãe são absolvidos após menina mentir sobre abuso sexual
Pré-adolescente afirmou que inventou a história para poder sair de casa e namorar rapaz
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2014 - 18:00
Banco indenizará menina de 12 anos inscrita no cadastro de inadimplentes
Casa de crédito, além de não tomar os devidos cuidados a respeito do contrato fraudulento, teve plena e oportuna ciência do dever de retirar o nome da criança do cadastro de inadimplentes
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 18:15
Mantida condenação de homem que estuprou e roubou menina de 14 anos
Provas apontam que houve constrangimento ilegal ao direito de liberdade sexual da vítima na época com 14 anos, além de existir provas de uso de violência física e moral para o roubo
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2013 - 17:30
Justiça uruguaia autoriza aborto em menina de 12 anos que sofreu abuso
Homem de 75 anos que mantinha relações com a menina foi condenado
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 16:50
Município de Caxias do Sul terá de fornecer transporte escolar para menina de 8 anos
A mãe alegou que a frequência escolar da criança estaria prejudicada em razão do longo percurso que deve fazer para chegar à instituição de ensino
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2012 - 16:20
Acusado de estuprar menina em ônibus é condenado a 16 anos
O acusado foi condenado por roubar e estuprar a menina de 12 anos dentro do ônibus. Ele preso 20
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 17:10
Acusada de matar a menina Lavínia é condenada a 43 anos de prisão
Mulher que matou filha do amante com um cadarço de sapato é condenada a 43 anos de prisão e ao pagamento de indenização a família pelos danos morais causados
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 13:26
MPF/PA cobra rigor na punição de estupro de menina em presídio
Para Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, caso é de grave violação aos direitos humanos
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 12:08
TJSP aumenta indenização aos pais de menina que morreu presa em elevador
É indiscutível a responsabilidade das duas instituições, uma vez que o elevador não atendia à normas vigentes
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Abril de 2011 - 17:39